Rodrigo Ribeiro

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Não há Justiça, onde não haja Deus (Rui Barbosa)

Publicações

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Rodrigo Ribeiro

Artigo · há 2 anos

O Papel das Supremas Cortes na Defesa da Resiliência Democrática contra o Populismo Autoritário

A ascensão do populismo autoritário representa uma das ameaças mais significativas às democracias contemporâneas em todo o mundo. Em face dessa adversidade política, as Supremas Cortes emergem como...

Rodrigo Ribeiro

Artigo · há 3 anos

Culpabilidade e a problemática do erro judicial

Ilustres colegas, é uma honra dirigir-me a todos para ‘tocar na ferida’, discutir um tema de extrema relevância para a justiça penal: a culpabilidade e a problemática do erro judicial. Em nosso...

Rodrigo Ribeiro

Modelo · há 4 anos

Direito de Petição

Vamos falar do Direito de Petição em linhas rápidas. Depois do 'HC', temos o 'Direito de Petição' como um segundo instrumento indispensável, um 'sabre de luz'(do Jedi) para o Advogado. Mas!!! Nas...

Principais áreas de atuação

Direito do Trabalho, 50%

Conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direit...

Direito Tributário, 33%

É o segmento do direito financeiro que define como serão cobrados dos cidadãos os tributos e outr...

Direito Penal, 16%

É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os d...

Recomendações

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Canal Ciências Criminais

Artigo · há 9 anos

25 sugestões de temas para TCC na área criminal

Por Redação A Redação do Canal Ciências Criminais reuniu uma lista com 25 indicações de temas atuais da área criminal, que podem ser abordados nos Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC’s). A relação...

Perfil Removido

Artigo · há 4 anos

Gaslighting é crime? Entenda mais sobre esse assunto

Segundo a Wikipédia , gaslighting é “é uma forma de abuso psicológico na qual informações são distorcidas, seletivamente omitidas para favorecer o abusador ou simplesmente inventadas com a intenção...

Dica De Ouro

Artigo · há 5 anos

Justiça manda tirar o ICMS da Conta de Energia Elétrica, permitindo o reembolso de 5 anos a consumidores

Na dica de hoje vamos mostrar como você pode requerer a restituição do ICMS da sua conta de luz ou da conta do seu cliente. Quando analisamos a fatura de energia elétrica nos deparamos com itens como...

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